Termos de Serviço
1. Identificação e abrangência
A Hayley Clark é um bot independente para Discord com recursos de moderação, utilidade, automação, economia, entretenimento e gerenciamento de servidores. Nestes Termos, “Serviços” significa o bot, este site, o servidor oficial de suporte e as funcionalidades associadas. A Hayley Clark não é afiliada, patrocinada ou endossada pelo Discord.
Funcionalidades específicas, como a economia virtual, também estão sujeitas aos Termos de Economia. Em caso de conflito, a regra específica prevalecerá apenas quanto ao assunto que ela regula, sempre respeitada a legislação aplicável.
2. Elegibilidade e aceitação
Você deve cumprir a idade mínima exigida pelo Discord e pela legislação do seu país. Quando a lei exigir autorização de responsável legal, o uso somente poderá ocorrer com essa autorização. Quem instala ou configura o bot em nome de um servidor declara possuir permissão suficiente para fazê-lo.
3. Uso permitido e responsabilidades do usuário
Ao utilizar os Serviços, você se compromete a:
- cumprir a legislação aplicável, estes Termos e os termos, políticas e Diretrizes da Comunidade do Discord;
- configurar corretamente cargos, canais e permissões, concedendo ao bot somente os acessos necessários;
- supervisionar as pessoas autorizadas a usar comandos administrativos e revisar ações automatizadas relevantes;
- respeitar direitos de terceiros, inclusive privacidade, imagem, honra e propriedade intelectual;
- manter sua conta segura e comunicar rapidamente suspeitas de fraude, falha ou acesso indevido.
4. Condutas proibidas
É proibido usar os Serviços para:
- produzir, armazenar, divulgar ou facilitar conteúdo ilegal, sexualmente explícito (NSFW), abusivo, discriminatório, ameaçador ou que explore menores;
- aplicar golpes, praticar assédio, disseminar malware, obter acesso não autorizado ou violar direitos de terceiros;
- fazer spam, automatizar abusivamente comandos, exceder limites, sobrecarregar ou desestabilizar os Serviços;
- explorar, ocultar ou incentivar falhas e vulnerabilidades, manipular sistemas ou obter vantagens indevidas;
- copiar, modificar, realizar engenharia reversa ou contornar medidas técnicas, salvo quando a lei expressamente permitir;
- passar-se pela Hayley Clark, por integrantes da equipe ou por representantes oficiais.
5. Moderação, suspensão e encerramento
Violações podem resultar, conforme a gravidade e as evidências disponíveis, em aviso, remoção de conteúdo ou benefícios, reversão de transações virtuais, restrição de comandos, bloqueio de usuário ou servidor e banimento do servidor oficial. Medidas imediatas poderão ser adotadas para proteger usuários, terceiros ou a segurança dos Serviços. Sempre que razoável, pedidos de revisão poderão ser apresentados pelo canal de contato.
Você pode deixar de usar os Serviços a qualquer momento, removendo o bot do servidor e revogando a autorização do aplicativo no Discord. Obrigações que, por sua natureza, devam continuar após o encerramento permanecerão válidas.
6. Conteúdo, links e serviços de terceiros
Conteúdos publicados por usuários, sorteios, empréstimos, negociações, eventos e prêmios organizados por terceiros são de responsabilidade de seus respectivos autores ou organizadores. A equipe pode agir diante de denúncias ou indícios de fraude, mas não garante nem intermedeia essas atividades.
Os Serviços dependem ou podem exibir conteúdo de plataformas externas, como Discord e provedores de pagamento. Esses serviços possuem regras, práticas de privacidade e disponibilidade próprias. A inclusão de um link não representa endosso. Sempre confira o destino antes de fornecer informações.
7. Planos pagos, pagamentos e reembolsos
Antes de uma compra com dinheiro, serão apresentados o plano, o período, o preço e os benefícios aplicáveis. O pagamento poderá ser processado por provedor externo. Compras com moeda virtual e compras com dinheiro real possuem naturezas distintas e seguem também os Termos de Economia.
Solicitações de cancelamento ou reembolso serão analisadas conforme a oferta, o meio de pagamento e a legislação aplicável, inclusive os direitos obrigatórios do consumidor. Nenhuma disposição destes Termos exclui garantia, responsabilidade ou direito que não possa ser legalmente afastado. Suspeitas de fraude, estorno ou cobrança indevida podem levar à suspensão cautelar do benefício enquanto o caso é verificado.
8. Privacidade, dados e segurança
Para operar, os Serviços podem tratar dados como identificadores de usuários e servidores do Discord, configurações, saldos e itens virtuais, dados de uso de comandos, registros técnicos e informações necessárias a suporte, moderação e segurança. Mensagens ou partes delas somente devem ser tratadas quando uma funcionalidade habilitada depender desse conteúdo, como XP, automação ou moderação.
Dados podem ser processados por fornecedores necessários à hospedagem, banco de dados, autenticação, armazenamento e pagamentos, além de serem divulgados quando houver obrigação legal ou solicitação válida de autoridade. Adotamos medidas razoáveis de segurança, mas nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. A Hayley Clark nunca solicita sua senha ou token do Discord.
Informações completas sobre finalidades, bases legais, retenção, compartilhamento e exercício dos direitos do titular estão nos Termos de Privacidade. Pedidos de acesso, correção ou exclusão podem ser enviados pelo canal indicado na seção 13, observadas as hipóteses legais de conservação e limitações técnicas.
9. Disponibilidade e alterações dos Serviços
Os Serviços são fornecidos no estado em que se encontram e podem apresentar indisponibilidades, atrasos ou falhas. Funcionalidades podem ser corrigidas, atualizadas, substituídas ou descontinuadas por razões técnicas, de segurança, legais ou operacionais. Quando possível, mudanças relevantes que prejudiquem planos pagos ativos serão comunicadas com antecedência razoável.
10. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, a equipe não responde por danos decorrentes de configuração incorreta de permissões, uso indevido por usuários ou administradores, conteúdo e negócios de terceiros, falhas do Discord ou de outros fornecedores e eventos fora de seu controle razoável. O administrador continua responsável por revisar permissões, registros e decisões importantes para seu servidor.
Esta cláusula não afasta responsabilidade por dolo, culpa grave, falha de segurança imputável à equipe, violação de direitos do consumidor ou qualquer outra hipótese em que a exclusão seja proibida por lei.
11. Propriedade intelectual
O nome, a identidade visual, o código, os textos e os demais elementos próprios da Hayley Clark são protegidos pela legislação aplicável. O uso dos Serviços não transfere esses direitos ao usuário. Marcas e conteúdos de terceiros pertencem aos seus respectivos titulares.
12. Alterações destes Termos e disposições gerais
Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A data no início do documento será alterada e, em caso de mudança material, será feito esforço razoável para comunicá-la antes de sua vigência. Se você não concordar com a nova versão, deverá interromper o uso dos Serviços.
A eventual invalidade de uma cláusula não prejudica as demais. A tolerância a um descumprimento não representa renúncia de direito. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sem afastar normas obrigatórias de proteção aplicáveis ao usuário nem seu direito de recorrer aos órgãos e ao foro legalmente competentes.
13. Contato
Dúvidas, denúncias, pedidos de revisão e solicitações relacionadas a dados podem ser enviados pelo servidor oficial da Hayley Clark. Nunca envie senhas, tokens ou outros segredos em atendimentos.
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